ter, 06 de agosto de 2013
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O primeiro dia da mobilização dos procuradores municipais pela aprovação da PEC 17, que insere a carreira explicitamente no texto constitucional, terminou com saldo positivo. A atuação dos cerca de 200 membros da carreira, que lotaram os corredores do Senado Federal, garantiu que a PEC ingressasse com prioridade no calendário de votações do plenário da Casa. A previsão é que amanhã já aconteça a primeira votação da proposta.

A notícia da inclusão da proposta na pauta do plenário foi recebida na tarde desta terça-feira (6) durante encontro do presidente da ANPM, Guilherme Rodrigues, juntamente com representantes da Associação dos Procuradores Municipais de Alagoas (Apromal), com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Na reunião, o presidente afirmou que a decisão de inclusão da proposta em pauta aconteceu durante a reunião de líderes e firmou o compromisso de votação da matéria em calendário especial.

A atuação dos procuradores municipais pela aprovação da PEC 17, começou logo pela manhã. Os membros da carreira dos quatro cantos do país lotaram o plenário 2 da Ala Nilo Coelho, do Senado Federal, na abertura da Mobilização pela Aprovação da PEC 17.


O presidente da ANPM, Guilherme Rodrigues, abriu a mobilização falando da importância de tantos procuradores municipais estarem presentes no evento. Segundo ele, essa atuação demonstra a força dos advogados públicos municipais, o que legitima a aprovação da PEC.

"Quero externar a minha satisfação com o engajamento dos procuradores municipais nesta mobilização. Mais uma vez nós mostramos a nossa força e isso é uma prova que a PEC 17 precisa ser aprovada", assegurou.

A primeira reunião do grupo teve a finalidade de apresentar o panorama do andamento da PEC 17 no Senado. Guilherme Rodrigues falou sobre as dificuldades encontradas no trâmite da proposta e apresentou os senadores que são favoráveis à matéria.

A diretora jurídica, Ana Paulo Buonomo, também teve a oportunidade de apresentar a atuação da sua Diretoria. Buonomo falou sobre as inúmeras ações que a ANPM tem ingressado para resguardar os direitos dos procuradores municipais em vários estados do Brasil.

A diretora de benefício da ANPM. Dayse Alencar, também aproveitou a reunião para falar o Movimento Nacional da Advocacia Pública e convidou todos os procuradores municipais a se fazerem presentes no dia 3 de setembro, para participar do ato, que é organizado por todas as enidades da Advocacia Pública, nos níveis Municipal, Federal e Estadual.

Guilherme Rodrigues franqueou a palavra à presidente da Associação dos Procuradores do Município de Alagoas (Apromal), Carla Falcão, e para o vice‐presidente Bernardo Bastos. Na oportunidade, os procuradores falaram sobre a recente criação da associação local e as dificuldades da organização da carreira no município.

A Apromal realizou uma atuação fundamental para que os procuradores municipais fossem recebidos pelo presidente do Senado, Renan Calheiros ( PMDB‐AL). A reunião que aconteceu no período da tarde.

Ao final do encontro, a ASAclub sorteou brindes para os filiados, que foram distribuídos por delegações.

Amanhã a mobilização acontece a partir das 10h no Senado. A ANPM convoca todos os participantes da mobilização a estarem presentes durante ato. Os procuradores devem visitar os senadores de seus estados para garantir o voto favorável.

Referências: Imprensa ANPM
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