1º Fórum de Debates ANPM
Panorama sobre honorários advocatícios para a Advocacia Pública Municipal
Local do evento: Auditório da SOFTPLAN - Sapiens Parque - Av. Luiz Boiteux Piazza, 1302 - Cachoeira do Bom Jesus, Florianópolis - SC, 88056-000
Inscrição: www.anpm.com.br
Sugestão para hospedagem: MAR DE CANASVIEIRAS - Hotel & Eventos (próximo ao local do evento)
Apoio: SAJ PROCURADORIAS (SOFTPLAN)
PROGRAMAÇÃO
Dia 16/08 (Quinta Feira)
15:30h às 17:30h - Reunião do Conselho Deliberativo da ANPM
17:30h às 18:00h – Cerimônia de Abertura.
18:00h as 18:45h – PALESTRANTE: Cristiano Reis (Procurador do Município de Belo Horizonte) – TEMA: Honorários Advocatícios e Teto Constitucional
18:45h às 19:15h – Debates
19:15h as 20:00h – PALESTRANTE: Eduardo Floriano (Procurador do Município de Juiz de Fora) - TEMA: Diagnóstico dos Honorários Advocatícios para a Advocacia Pública Municipal (apresentação do resultado da pesquisa sobre a realidade da percepção e rateio de honorários entre os procuradores municipais).
20:00h às 20:30h – Debates
20:30 – Confraternização
Dia 17/08 (Sexta Feira)
08:30h as 09:15h – PALESTRANTE: Francisco Bertino (Procurador do Município de Salvador) - TEMA: Honorários Advocatícios - Formas de rateio e repercussões tributárias e previdenciárias.
09:15h às 09:45h – Debates
09:45h as 10:30h – PALESTRANTE: Raphael Diógenes Serafim Vieira – Tendência da Jurisprudência sobre Honorários Advocatícios para a Advocacia Pública Municipal e Mecanismos para garantir o efetivo cumprimento do art. 85, §19 do CPC.
10:30h às 11:00h – Debates
11:00h às 12:00h – Apresentação de Estudo de casos
1) Honorários rateados via associação local.
2) Honorários rateados via município.
3) Honorários rateados via município mediante criação de fundo.
4) Honorários rateados diretamente aos procuradores.
12:00h - Encerramento
ABAIXO ALGUMAS OPÇÕES DE EMPRESAS E TOURS COM VALORES.
City tour meio período
Mini van = R$500,00 o veículo (tour guiado pelo próprio motorista, com treinamento para tal).
*** para até 6 passageiros.
Van = R$700,00 o veículo (tour guiado pelo próprio motorista, com treinamento para tal).
*** para até 15 passageiros.
City tour Centro, Leste e Norte da Ilha
Carro executivo = R$210,00 o veículo (tour guiado pelo próprio motorista, com treinamento para tal).
*** válido para 3 pessoas confirmadas