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27 agosto 2007

A idade da razão

A semana passada começou com os holofotes da mídia apontados para o Supremo Tribunal Federal em razão de dois fatos absolutamente distinto: o julgamento dos envolvidos no escândalo do mensalão e a suspeita de escuta clandestina das conversas telefônicas dos Ministros.

 

Quanto ao julgamento nada de anormal, exceto a enorme expectativa em relação ao entendimento do STF sobre o envolvimento de importantes autoridades no suposto esquema de compra de votos e apoios no Parlamento.

 

O Supremo é a Corte maior na hierarquia do Poder Judiciário, e tem como características o pluralismo ideológico e a elevada capacidade intelectual, além, é claro, da independência de seus membros, que depois de nomeados pelo Presidente da República tornam-se vitalícios.

 

Por conta disto, os debates que precedem as decisões importantes são sempre muito candentes e profundos, com seus membros defendendo suas posições até o limite das possibilidades da razão, ou mesmo além em algumas situações.

 

E o desfecho deste enredo quase sempre é o apaziguamento dos ânimos envolvidos, não apenas por ser o STF a última instância decisória na nossa ordem legal, mas principalmente porque espelha o direito e a justiça, até onde é possível combiná-los. Assim, as expectativas estão plenamente justificadas.

 

Já quanto à suspeita de grampo, assemelha-se mais a um factóide que a uma real ameaça à integridade institucional da Corte Suprema como querem fazer parecer.

 

Na verdade, mesmo na mais idealizada democracia a relação dos Poderes entre si e suas instituições é sempre delicada, podendo resvalar para excessos de parte a parte, dependendo das circunstâncias.

 

É uma espécie de teste de resistência para comprovar a validade das estruturas e dos seus integrantes, e aquilo ou aquele que não se sustentar é porque estava vencido e deve mesmo ser substituído para o bem do sistema.

 

Além disto, o STF dispõe de recursos materiais e tecnológicos para neutralizar qualquer tentativa de grampeamento dos telefones dos seus ministros e assessores, sem alardes ou constrangimentos; até porque, quem não deve não teme.

 

Mas por fim, desta recente onda surfada pelo STF podemos chegar a duas conclusões. A primeira é a de que a nossa mais alta Corte merece gozar de todo o respeito da nossa sociedade, sobretudo pelo importante papel que vem desempenhando no processo de democratização do país.

 

A segunda é a de que todos os que de alguma forma participam deste processo já perderam a inocência e ingressaram na idade da razão; sendo, portanto, plenamente responsáveis pelas suas ações ou omissões, independentemente das motivações ou injunções.

 

O resto é retórica ou argumento de defesa.

 

Artigo publicado no site www.jornaldoestado.com.br em 27 de agosto de 2007.

 

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