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Confira os livros publicados

ANPM
Publicado em domingo, 10 de maio de 2009

Justiça e constitucionalismo em tempos de transição


Vanice Regina Lírio do Valle

 

Editora Fórum

 

www.editoraforum.com.br/‎

 

 

Audiências públicas e ativismo. Diálogo social no STF


Vanice Regina Lírio do Valle

 

Editora Fórum

 

www.editoraforum.com.br/‎

 

 

Direito administrativo e democracia econômica


Vanice Regina Lírio do Valle

 

Editora Fórum

 

www.editoraforum.com.br/‎

 

 

Direito fundamental a boa administração e governança


Vanice Regina Lírio do Valle

 

Editora Fórum

 

www.editoraforum.com.br/‎

 

 

Diálogos institucionais e ativismo


Vanice Regina Lírio do Valle

 

Editora Juruá

 

www.jurua.com.br

 

 

Ativismo jurisdicional e o Supremo Tribunal Federal


Vanice Regina Lírio do Valle

 

Editora: Juruá

 

www.jurua.com.br

 

Sindicar a omissão legislativa: real desafio à harmonia entre os poderes


Vanice Regina Lírio do Valle

 

Editora Fórum

 

www.editoraforum.com.br/‎

 

 

A construção de uma garantia constitucional: compreensão da Suprema Corte quanto ao Mandado de Injunção


Vanice Regina Lírio do Valle

 

Lumen Juris Editora

 

www.lumenjuris.com.br/

 

 

Parcerias Público-Privadas e Responsabilidade Fiscal


Vanice Regina Lírio do Valle

 

Lumen Juris Editora

 

www.lumenjuris.com.br/

 

Despesa de Pessoal: a chave da gestão fiscal responsável - teoria e prática


Vanice Regina Lírio do Valle

 

Editora  Forense

 

 

Direito Tributário e Dialogo Constitucional


Gustavo da Gama Vital de Oliveira

 

Editora: Impetus

 

http://www.impetus.com.br/

 

 

Argumentação Nas Decisões Judiciais


Paulo Roberto Soares Mendonça

 

Editora: Renovar

 

www.editorarenovar.com/

 

 

Tópica e o Supremo Tribunal Federal


Paulo Roberto Soares Mendonça

 

Editora: Renovar

 

www.editorarenovar.com/

 

 

Supremacia judicial versus diálogos constitucionais: a quem cabe a última palavra sobre o sentido da Constituição?


Rodrigo Brandão

 

Editora: Lumen Juris

 

www.lumenjuris.com.br/

 

 

Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal: Balanço e Crítica


Rodrigo Brandão

 

Editora: Lumen Juris

 

www.lumenjuris.com.br/

 

 

Direitos Fundamentais, Democracia e Cláusulas Pétreas


Rodrigo Brandão

 

Editora: Renovar

 

www.editorarenovar.com/


Curso de Direito Administrativo


Rafael Carvalho Rezende Oliveira


Editora Método


http://www.editorametodo.com.br/

 

Manual de Improbidade Administrativa - Direito Material e Processual


Daniel Amorim Assumpção Neves


Rafael Carvalho Rezende Oliveira


Editora Método


http://www.editorametodo.com.br/

 


Licitações e Contratos Administrativos - Teoria e Prática


Rafael Carvalho Rezende Oliveira


Editora Método


http://www.editorametodo.com.br/

 

Temas de Direito e Espiritismo – Uma relação para os Novos Tempos


Gustavo Machado


Editora Premius


http://www.premiuseditora.ind.br/

 


A anulação do ato administrativo pelo município


Américo Soares Mignone


Editora Formar


http://www.editoraformar.com.br/


Direito Humanos, Econômicos e a Responsabilidade Social das Empresas Alexsandro Rahbani


Autor: Alexsandro Rahbani


Publicado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Unifor


 www.unifornoticias.unifor.br



A Garantia do Duplo Grau de Jurisdição


Autora: Marina França Santos


Editora Del Rey


www.saraiva.com.br


Aspectos processuais da exceção de contrato não cumprido


Autor:  Rafael Alexandria de Oliveira


Editora Juspodivm


www.juspodivm.com.br



Direito Civil para Sala de Aula - Responsabilidade Civil


Autor: Fernando Gaburri


Editora Juruá


www.jurua.com.br


Coisa Julgada Inconstitucional


Autor: André Ribeiro Leite


Editora Juruá


www.jurua.com.br



Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza Anotado

 

Autor: Mário Sales Cavalcante

 

Editora Premius

 

www.premiuseditora.ind.br/

 

Princípios de Direito Administrativo

 

Organizador: Thiago Marrara.

 

Autor de capítulo: Bruno Santos Cunha

 

Editora Atlas

 

www.editoraatlas.com.br/

 

Súmulas do TCU: organizadas por assuntos, anotadas e comentadas.

 

Autores: Bruno Santos Cunha (Procurador do Município do Recife e Presidente da APMR) e Thiago Mesquita Teles de Carvalho (Procurador do Município do Recife e Vice Presidente da APMR).

 

Editora Juspodivm.

 

www.juspodivm.com.br

 

Direito de Construir - Perfil Constitucional e Restrições

 

Marcelo Sampaio Siqueira

 

Juruá Editora

 

http://www.jurua.com.br/

 

Juizados Especiais da Fazenda Pública - Uma Visão Sistêmica da Lei 12.153/2009

 

Coordenadora: Cristiane Nery e Jefferson Carús Guedes

 

Editora Fórum

 

www.editoraforum.com.br/

 

Súmulas do TCU - Comentadas, Anotadas e Organizadas por Assunto

 

Bruno Santos Cunha

 

Editora Juspodivm

 

http://www.livrariaultimainstancia.com.br/produto/134217/SUMULAS-DO-TCU/

 

Princípios de Direito Administrativo

 

Thiago Marrara

 

Editora Atlas

 

http://www.relativa.com.br/livros_template.asp?CodigoAfiliado=2952&Codigo_Produto=161859/

 

As Garantias da Propriedade e as Intervenções Estatais,

 

Artigo de Alexsandro Rahbani, com o tema Função Social da Propriedade e o Direito Fundamental à Acessibilidade das Pessoas com Deficiência

 

Editora: Juruá

 

www.jurua.com.br/

 

RECURSO ESPECIAL - 2.ª edição

 

Luiz Fernando Valladão Nogueira

 

Editora: Livraria Del Rey

 

www.livrariadelrey.com.br/

 

DIVÓRCIO - Inovações e consequências da EC 66/201

 

Luiz Fernando Valladão Nogueira

 

Editora: Livraria Del Rey

 

www.livrariadelrey.com.br/

 

O MST e a Constituição - Um Sujeito Histórico na Luta pela Reforma Agrária no Brasil

 

Delze dos Santos Laureano

 

O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos

 

Marcelo Veiga Franco

 

Editora: Livraria Del Rey

 

www.livrariadelrey.com.br/

 

Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público: Aspectos Polêmicos

 

Gustavo Alexandre Magalhães

 

Editora: LTR

 

www.ltr.com.br/

 

Temas Atuais de Direito sob a Ótica de Advogados Públicos

 

Ricardo Pereira Pérez

 

Recurso Especial

 

Luiz Fernando Valladão Nogueira

 

Editora: Livraria Del Rey

 

www.livrariadelrey.com.br/

 

O Erro no Negócio Jurídico

 

Ana Alvarenga Moreira Magalhães

 

Editora: Atlas

 

www.editoraatlas.com.br/

 

Direitos fundamentais nas relações entre

 

particulares: teoria e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

 

Andréa Karla Amaral de Galiza

 

Editora: Fórum

 

www.editoraforum.com.br/

 

O Simples Nacional, a norma tributária e o princípio Federativo: Limites da praticabilidade tributária

 

Carlos Renato Cunha

 

Editora: Juruá

 

www.jurua.com.br/

 

Empoderamento Social Local

 

Artigos de Ana Luísa Soares de Carvalho, Cristiane da Costa Nery e Simone Somensi

 

Editora: EGP/Famurs

 

egp.famurs.com.br/

 

Direito Civil para sala de aula

 

Fernando Gaburri

 

Editora: Juruá

 

www.jurua.com.br/

 

Comentários à Lei de Improbidade Administrativa

 

Rogerio Favreto

 

Editora: RT

 

www.rt.com.br/

 

Lei de Responsabilidade Fiscal Anotada

 

Simone de Sá Portella

 

Editora: Freitas Bastos

 

www.freitasbastos.com.br/

 

Lei de Execução Fiscal à luz da Doutrina e Jurisprudência

 

Luiz Gustavo Levate e Felipe Caixeta Carvalho

 

Editora: Fórum

 

www.editoraforum.com.br/

 

Plano Diretor Urbano e Estatuto da Cidade: medidas cautelares e moratórias urbanísticas

 

Luiz Henrique Antunes Alochio

 

Editora: Fórum

 

www.editoraforum.com.br/

 

Lei de Execução Fiscal à luz da Doutrina e da Jurisprudência

 

Luiz Gustavo Levate

 

Editora: Fórum

 

www.editoraforum.com.br/

 

Direito do Saneamento - Introdução à Lei de Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico

 

Luiz Henrique Antunes Alochio

 

Editora: Millennium

 

www.millenniumeditora.com.br/

 

Outorga Onerosa do Direito de Construir: Instrumento de Tributação para a Ordenação do Ambiente Urbano

 

Luiz Henrique Antunes Alochio

 

Editora: Lumen Juris

 

www.lumenjuris.com.br/

 

Concretização do direito à moradia digna: teoria e prática

 

Patrícia Marques Gazola

 

Editora: Fórum

 

www.editoraforum.com.br/

 

Competências Constitucionais dos Municípios para Legislar sobre Meio Ambiente: a efetividade das normas ambientais

 

Luciola Maria de Aquino Cabral

 

Editora: Letra da Lei

 

http://www.luciolacabral.wordpress.com/

 

Das Invalidades no Direito Processual Civil

 

Alexandre Salgado Marder

 

Editora: Malheiros

 

http://www.www.malheiroseditores.com.br

 

Advocacia de Estado e Defensoria Pública: Funções Essenciais à Justiça

 

Artigos de Adriana Maurano, Celso Augusto Coccaro Filho, Luiz Henrique Antunes Alochio, Marise Costa de Souza Duarte e Patricia Marques Gazola

 

Editora: Letra da Lei

 

http://www.ibap.org/livros/2009/advestdefpub.htm

 

As Imunidades Tributárias na Jurisprudência do STF

 

Simone de Sá Portella

 

Editora: Baraúna

 

http://www.editorabarauna.com.br/index.php?apg=cat&npr=126

 

Leituras do Direito Constitucional

 

Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira (organizadora da obra)

 

Editora: EDIPUCRS

 

http://www.apmpa.com.br/apmpa/not2.asp?id1=1428

 

Direito Urbanístico

 

Andrea Teichmann Vizzotto e Vânesca Buzelato Prestes

 

Editora: Verbo Jurídico

 

http://www.verbojuridico.com.br/

 

Os Direitos Constitucionais dos Índios e o Direito à Diferença, Face ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

 

Samia Roges Jordy Barbieri

 

Editora: Almedina

 

http://www.almedina.com.br/catalog/product_info.php?products_id=7250

 

Direito Municipal em Debate

 

Arlindo Daibert

 

Cristiane da Costa Nery

 

Paulo Ricardo Rama

 

Vanêsca Buzelato Prestes

 

Editora: Fórum

 

http://www.livrosdedireito.com.br/livros_template.asp?Codigo_Produto=111907#

 

Direito Ambiental Comparado

 

Arlindo Daibert

 

Editora: Fórum

 

http://www.livrosdedireito.com.br/livros_template.asp?Codigo_Produto=105017

 

Novos Rumos da Autonomia Municipal

 

Evandro de Castro Bastos

 

Editora: Max Limonad

 

www.submarino.com.br/produto/1/186558/novos+rumos+da+autonomia+municipal

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