Em audiência pública realizada no dia 14 de julho, em Brasília, o Deputado Francisco Tenório (PMN/AL) pediu vista, não sendo votado o parecer do Relator, Deputado Mauro Benevides.

Representando a ANPM, estiveram presentes Simone Somensi e Dayse Alencar, sendo expressiva a presença de Advogados Públicos federais.

Está prevista a realização de nova audiência pública para o dia 5 de agosto.


Confira a notícia do Fórum Nacional da Advocacia
Pública Federal

14 de julho, Sessão da Comissão Especial de Análise da PEC 443/09

Os membros das quatro carreiras da AGU, Procuradores de Estado, Procuradores Municipais e Defensores Públicos
começaram a chegar por volta das 14:00 h, Plenário 13, do Anexo II da Câmara dos Deputados. Já estavam presentes alguns parlamentares, inclusive o Relator Mauro Benevides.

Nesse instante o Presidente do Fórum Nacional, João Carlos Souto, o Presidente da ANADEF, Luciano Borges e o Diretor de Assuntos Parlamentares da ANAUNI, Cristiano Maia, já realizávamos alguns contatos com parlamentares e representantes dos delegados de
Polícia. Logo em seguida chegou o Secretário-Geral do Fórum, Jorge Messias, que passou a integrar esse grupo que se revezava no convencimento final aos deputados presentes, insistindo na votação do Relatório.

Nossa pequena Bastilha assumiu contornos dramáticos quando avistamos a presença de três ou quatro assessores (gestores) do MPOG que estavam ali, ostensivamente, solicitando que o Relatório não fosse votado. Esse grupo a que me referi acima passou a
demonstrar aos gestores o equívoco da proposta.

O Presidente Deputado José Mentor, abertura da sessão e leitura do Relatório

Passava das 15:00 h quando o Deputado José
Mentor chegou ao Plenário 13. Minutos antes havíamos incentivado o Deputado Benevides a começar a sessão. Respondeu que não, tinha um compromisso com o Mentor e iria cumprir, vale dizer, esperá-lo; com o que aquiescemos de imediato.

Aberta a sessão o Deputado Mentor passa a palavra ao Benevides, que, após breve introdução, começa a leitura do Relatório, muito bem construído e que, não obstante a pressão das associações de delegados, ele rechaça as emendas, tal como havia sinalizado durante os diversos contatos que mantivemos com ele, aqui em Brasília e em Fortaleza pela PFN Paula Campos.


Pedido de vista do Deputado Francisco Tenório

O ilustre Deputado Francisco Tenório (que se identifica no site da Câmara como agricultor, bancário E Delegado de
Polícia) pediu vista.

O Deputado Mentor fez um apelo ao Tenório, registrando, entre outras coisas, que os Delegados de Polícia têm uma PEC específica; que os Procuradores Municipais têm uma PEC específica e que não havia razão para aquele pedido de vista. Disse que era muito melhor as três PECs seguirem a Plenário, que era mais vantajoso. Pediu que ele reconsiderasse. Fez mais, chamou o Deputado à mesa, e, conversou com ele a sós.

A essa manifestação do Deputado Mentor seguiram-se outras, todas nessa mesma linha, todas muito aplaudidas.

Nesse instante retornei contato telefônico com o
Presidente da ADEPOL (Associação de Delegados de Polícia Civil do DF), registrando o equívoco da decisão. Não adiantou. Alguns deputados fizeram uso da palavra.


Saída de plenário do Deputado Vieira da Cunha (PDT-RS)

O Deputado Vieira da Cunha esteve em plenário. Com ele o SINPROFAZ realizou um evento, café da manhã, em fevereiro do corrente ano, em Porto Alegre, com a presença de vários PFNs e membros de outras carreiras. O Deputado Vieira da Cunha é ex-Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Não fosse sua ausência o Deputado Tenório não teria sequer voz, porquanto suplente na dita comissão. Os advogados e defensores sediados em Porto Alegre precisam procurá-lo.

Após o término da sessão, o Presidente Souto, o
Secretário Jorge Messias e o Diretor da ANAUNI, Cristiano Maia tivemos uma conversa pouco amistosa com o Tenório.


Comparecimento de advogados públicos

O número de advogados públicos e defensores superou em muito a audiência pública do dia 22 de junho Se em
outras ocasiões o número de PFNs tem sido maior, desta feita, os advogados da União foram em grande número, provavelmente constituíam-se em 60% dos presentes.