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NOTÍCIAS - NACIONAL
 
Confira os livros publicados

Lei de Execução Fiscal à luz da Doutrina e Jurisprudência
Luiz Gustavo Levate e Felipe Caixeta Carvalho
Editora: Fórum
www.editoraforum.com.br/


Plano Diretor Urbano e Estatuto da Cidade: medidas cautelares e moratórias urbanísticas
Luiz Henrique Antunes Alochio
Editora: Fórum
www.editoraforum.com.br/


Lei de Execução Fiscal à luz da Doutrina e da Jurisprudência
Luiz Gustavo Levate
Editora: Fórum
www.editoraforum.com.br/


Direito do Saneamento - Introdução à Lei de Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico
Luiz Henrique Antunes Alochio
Editora: Millennium
www.millenniumeditora.com.br/


Outorga Onerosa do Direito de Construir: Instrumento de Tributação para a Ordenação do Ambiente Urbano
Luiz Henrique Antunes Alochio
Editora: Lumen Juris
www.lumenjuris.com.br/


Concretização do direito à moradia digna: teoria e prática
Patrícia Marques Gazola
Editora: Fórum
www.editoraforum.com.br/


Competências Constitucionais dos Municípios para Legislar sobre Meio Ambiente: a efetividade das normas ambientais
Luciola Maria de Aquino Cabral
Editora: Letra da Lei
http://www.luciolacabral.wordpress.com/


Das Invalidades no Direito Processual Civil
Alexandre Salgado Marder
Editora: Malheiros
http://www.www.malheiroseditores.com.br


Advocacia de Estado e Defensoria Pública: Funções Essenciais à Justiça
André da Silva Ordacgy e Guilherme José Purvin de Figueiredo (Organizadores)
Editora: Letra da Lei
http://www.ibap.org/livros/2009/advestdefpub.htm


As Imunidades Tributárias na Jurisprudência do STF
Simone de Sá Portella
Editora: Baraúna
http://www.editorabarauna.com.br/index.php?apg=cat&npr=126


Leituras do Direito Constitucional
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira (organizadora da obra)
Editora: EDIPUCRS
http://www.apmpa.com.br/apmpa/not2.asp?id1=1428


Direito Urbanístico
Andrea Teichmann Vizzotto e Vânesca Buzelato Prestes
Editora: Verbo Jurídico
http://www.verbojuridico.com.br/


Os Direitos Constitucionais dos Índios e o Direito à Diferença, Face ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Samia Roges Jordy Barbieri
Editora: Almedina
http://www.almedina.com.br/catalog/product_info.php?products_id=7250


Direito Municipal em Debate
Arlindo Daibert
Cristiane da Costa Nery
Paulo Ricardo Rama
Vanêsca Buzelato Prestes
Editora: Fórum
http://www.livrosdedireito.com.br/livros_template.asp?Codigo_Produto=111907#


Direito Ambiental Comparado
Arlindo Daibert
Editora: Fórum
http://www.livrosdedireito.com.br/livros_template.asp?Codigo_Produto=105017


Novos Rumos da Autonomia Municipal
Evandro de Castro Bastos
Editora: Max Limonad
www.submarino.com.br/produto/1/186558/novos+rumos+da+autonomia+municipal

 
  Fonte: ANPM
 
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